Nesse cenário, as cooperativas habitacionais podem cumprir papel essencial. Elas são constituídas com o propósito principal de viabilizar moradias aos seus associados. Uma vez que não possuem objetivo de lucro, garantem construções com preços justos e abaixo do mercado. Nesse mercado de grande competitividade disputado entre grandes empresas construtoras, a união dos pequenos pode fazer a diferença, principalmente cooperativas que atendam programas de habitação de interesse social.
Os municípios podem avançar passos importantes olhando com carinho para esse segmento e desenvolvendo políticas públicas que fomentem cooperativas habitacionais, especialmente àquelas que se dedicam à construção de moradias de interesse social. A Lei Estadual 13.290/2008, por exemplo, oferece redução de 75% nas custas em cartório de registro de imóveis para empresas que se encaixem nesse quesito, garantindo uma boa economia para seus cooperados. Outras boas ideias só tendem a incentivar essas cooperativas.
O momento histórico único que vivemos hoje traz a rara oportunidade de transformar a exclusão de milhões de brasileiros em famílias com qualidade de vida, oferecendo um lar, ampliando a segurança e garantindo condições mínimas para que a vida siga construindo novos sonhos e novas possibilidades.
* Débora Paitz é diretora do Ramo Habitacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP)
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